Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Hidrolândia à Emenda Constitucional nº 41/03 dá outras providências. (LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA DO IPAHI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HIDROLÂNDIA)

Institui o Plano Diretor do Município de Hidrolândia. (PLANO DIRETOR)

Dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia e dá outras providências. (PLANO DIRETOR)

Dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia e dá outras providenciais”. (PLANO DIRETOR)

Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, competência administrativa ambiental, penalidades, multas e demais sanções administrativas e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivo funcional aos servidores portadores de diploma de curso superior.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Hidrolândia/GO e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Hidrolândia/GO e dá outras providências.

Cria o Estatuto do Magistério que institui o Regime Jurídico dos Professores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Obriga os estabelecimentos que prestam serviços bancários, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Institui no âmbito do Município de Hidrolândia, Estado de Goiás, a terça-teira de carnaval como feriado municipal, e dá outras providências.

Institui como feriado o dia 13 de junho, dia de Santo Antônio das Grimpas, padroeiro de Hidrolândia.

Reinstitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Cria o Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código da Vigilância Sanitária do Município de Hidrolândia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Edificação do Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e dá outras providências.